O Ministério Público de São Paulo vai apurar as declarações feitas por Roselaine Batalha Silva, que exercia a função de dirigente da Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes. O caso ganhou repercussão após a divulgação de trechos de uma reunião virtual realizada com diretores de escolas no dia 12 de agosto.
Durante o encontro, Roselaine recomendou a leitura de biografias de figuras históricas como Adolf Hitler, Benito Mussolini e António de Oliveira Salazar ao abordar o tema liderança. Em uma das falas divulgadas, ela classificou Hitler como um “líder excepcional”, declaração que provocou forte repercussão.
A Apeoesp, Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, apresentou uma representação ao Ministério Público pedindo a apuração do episódio.
O caso foi encaminhado à Promotoria de Justiça da área de Educação de Mogi das Cruzes, que deverá analisar os fatos e avaliar a adoção de eventuais medidas cabíveis.
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo também tomou providências. Roselaine foi afastada da função de dirigente regional e a pasta abriu uma apuração administrativa sobre o episódio.
Em posicionamento divulgado à imprensa, a Secretaria da Educação afirmou que não compactua com manifestações contrárias aos princípios e valores da educação pública estadual e destacou que as declarações não representam o posicionamento da pasta.
Durante a reunião, também houve referência ao livro “Mein Kampf”, de Adolf Hitler. A obra não é proibida nacionalmente no Brasil e está em domínio público. A legislação brasileira, porém, criminaliza a fabricação, comercialização, distribuição ou veiculação de símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada para fins de divulgação do nazismo.
O episódio passa, portanto, por duas frentes de apuração: uma administrativa, conduzida pela Secretaria Estadual da Educação, e outra no âmbito do Ministério Público de São Paulo.
