Presidente do Paraguai apresenta renúncia após crise bancária, e Congresso suspende votação

O presidente do Paraguai, Santiago Peña, apresentou sua renúncia nesta quinta-feira (5/11), dois dias depois de o Banco Central anunciar a intervenção no Ueno Bank, que tinha cerca de 3 milhões de clientes. A crise deixou correntistas sem acesso ao dinheiro, levou manifestantes às ruas e fez avançar um pedido de impeachment. Na sessão conjunta convocada para decidir sobre a renúncia, parlamentares governistas deixaram o plenário durante a votação. Sem quórum, o Congresso suspendeu a sessão e a saída de Peña ficou pendente.

Peña anunciou a decisão em vídeo nas redes sociais. Disse que agiu para preservar a estabilidade do país, a paz social e as instituições democráticas. Também pediu desculpas à população e afirmou esperar que os clientes do banco recuperem seus recursos. O ministro do Interior, Enrique Riera, entregou a carta ao Congresso e declarou que a decisão foi tomada depois que integrantes do próprio Partido Colorado sinalizaram que apoiariam a destituição do presidente.

Como a crise bancária chegou à Presidência

Em 3/11, o Banco Central do Paraguai anunciou a abertura do procedimento de resolução do Ueno Bank. A decisão, tomada na véspera, veio depois que ajustes nos balanços revelaram que o índice de solvência da instituição estava abaixo da metade do mínimo exigido. Esse indicador mede se o banco tem capital suficiente para absorver perdas. Com a intervenção, clientes ficaram sem acesso às contas.

A crise chegou ao governo porque Peña foi acionista do grupo controlador do Ueno Bank até março de 2025 e porque a instituição recebeu, durante seu mandato, depósitos de órgãos públicos, incluindo o Instituto de Previdência Social do Paraguai. A oposição levantou suspeitas de conflito de interesses e questionou a aplicação de recursos previdenciários no banco. O Ministério Público abriu uma investigação sobre supostas irregularidades ligadas ao caso.

Por que o impeachment seguiu após a entrega da carta

A Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, com 78 votos, a acusação para abrir o processo de impeachment contra Peña. Cabe ao Senado julgar o caso. Na mesma quinta-feira, a Câmara arquivou um pedido separado contra o vice-presidente, Pedro Alliana, com 48 votos contrários à acusação e 30 favoráveis.

A oposição defendeu que o Senado levasse o julgamento adiante. A Constituição paraguaia prevê que ex-presidentes eleitos sejam senadores vitalícios, sem direito a voto, e exclui quem for destituído em julgamento político. Parlamentares da oposição argumentaram que a aceitação da renúncia poderia dar a Peña as prerrogativas parlamentares do cargo. Após a suspensão da sessão conjunta, o Senado confirmou uma reunião para discutir o andamento do impeachment, e Peña afirmou que apresentaria sua defesa.

Quem assume e o que acontece com os clientes do banco

Se a Presidência ficar vaga, a Constituição determina que o vice, Pedro Alliana, assuma para completar o mandato, previsto para terminar em 15/08/2028. Até esta atualização, a votação da renúncia havia sido interrompida e a sucessão ainda estava pendente.

Para os correntistas, o Banco Central anunciou pagamentos iniciais de até 10 milhões de guaranis pelo Fundo de Garantia de Depósitos. O limite total da cobertura é de 228,3 milhões de guaranis por depositante na instituição, somando os valores das contas cobertas. O Banco Central também anunciou uma plataforma para que os clientes consultem qual banco fará o pagamento. Para os valores acima do teto, o órgão informou que recorrerá aos mecanismos previstos em lei para tentar recuperar o máximo possível.

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