Ação pioneira no Alto Tietê é firmada em parceria com o Ministério Público Estadual; Procurador geral de Justiça marcou presença no evento.
Uma importante ferramenta para ampliar a prevenção da violência contra as mulheres em Mogi das Cruzes, assim como os serviços de atendimento e acolhimento às vítimas, foi anunciada nesta quinta-feira (27/03), na Prefeitura de Mogi das Cruzes. A cidade, de forma pioneira, aderiu ao “Pacto Ninguém se Cala”, uma iniciativa do Ministério Público Estadual. A ação reafirma o compromisso da atual gestão com a proteção e o respeito à população feminina.
A ação contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Dr Paulo Sérgio de Oliveira e Costa; da coordenadora do Pacto, a promotora Vanessa Sousa; e da procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), Renata Falconi Capistrano da Silva; entre outras autoridades e representantes do Judiciário, que destacaram a importância da iniciativa, representando mais um passo desta gestão na defesa da mulher mogiana.
Ao assinar o “Pacto Ninguém se Cala”, a prefeita Mara Bertaiolli destacou que a adesão de Mogi representa o compromisso e a responsabilidade com a valorização, com o cuidado e respeito às mulheres. “É mais um avanço para que todas possam se sentir cada vez mais seguras. Mais do que incentivar o enfrentamento da violência contra a mulher, vamos criar uma rede de cuidado, atenção e acolhimento em toda a cidade. Ninguém pode se calar diante da violência”, alertou.
O vice-prefeito Téo Cusatis também reforçou a importância da iniciativa. “Nossa gestão é voltada para a cultura do cuidado com a mulher. Criamos a 1ª Secretaria da Mulher de Mogi e estamos sempre abertos para receber e entender as pessoas. Na cidade, este canal estará sempre aberto para denúncias. Vamos desenvolver a política de capacitação e treinamento aos servidores que atuam na cidade”, completa.
O procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio, enfatizou que “não há tolerância à intolerância de gênero”. “Não é possível que o Estado e a sociedade continuem sendo ameaçados por este tipo de crime. Todos devem dar as mãos e não se silenciarem para reagir. Com a assinatura do Pacto, Mogi confirma que valoriza a vida, a liberdade e o direito de cada mulher”, aponta.
A avaliação é compartilhada pela promotora Vanessa Sousa, coordenadora do Pacto. “É preciso transformar cada pessoa em aliada no enfrentamento a todo tipo de violência. Os números são alarmantes e mostram que entre 2024 e 2025, cerca de 2,4 milhões de mulheres foram vítimas de violência, sendo que em 91,8% das ocasiões, houve testemunhas, ou seja, pessoas com potencial para auxiliá-las de alguma forma. No entanto, apenas 20% das vítimas procuram ajuda da rede de proteção. Isso precisa mudar”, alerta.
Mogi é pioneira entre os municípios do Estado de São Paulo na adesão ao Pacto, e a primeira da região do Alto Tietê. O objetivo é incentivar a conscientização do enfrentamento da violência contra a mulher, abrangendo espaços públicos, eventos, estabelecimentos e os locais de trabalho. São 72 signatários da iniciativa, entre instituições, empresas e órgãos públicos.
A adesão ao pacto possibilita a ampliação do atendimento às mulheres, já que será adotado um protocolo de ações preventivas para o enfrentamento da cultura do estupro, da violência e do assédio na cidade. As iniciativas são baseadas na sensibilização, orientação e no engajamento do público. Estão previstas ações de orientação junto a comerciantes e responsáveis por bares, restaurantes e casas noturnas, além da fiscalização sobre a adoção de medidas de proteção às mulheres.
A secretária municipal da Mulher, Livia Bolina, ressaltou que toda as ações e discussões alusivas ao Mês da Mulher, como a assinatura do Pacto, serão perpetuadas. “Mais do que um símbolo, esta adesão ao projeto do Ministério Público será levada muito a sério em Mogi, caminhando junto com o nosso trabalho e compromisso de proteção e cuidado com as mulheres”, frisa.
A iniciativa faz parte da programação Março Por Elas, que reúne palestras, atividades esportivas, exposições, eventos culturais, de saúde e ambientais durante todo o mês e se estenderá nesta sexta-feira (28/03) com o 1º Fórum das Mulheres Mogianas, sendo encerrada no domingo (30/03), com a Caminhada Parque a Parque, que arrecada produtos de higiene pessoal para mulheres em situação de vulnerabilidade ou vítimas de violência.
