A Polícia Federal e o Exército prenderam, na manhã desta terça-feira (25), os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministros do governo Jair Bolsonaro. A ação ocorreu poucas horas após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar o trânsito em julgado do processo da trama golpista, abrindo caminho para o início do cumprimento das penas.
Ambos foram levados para o Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília, onde permanecerão sob custódia.
Quem são os presos
- Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
Pena: 21 anos de prisão - Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
Pena: 19 anos de prisão
Os dois integravam o núcleo central da articulação que, segundo a investigação, planejou e coordenou uma tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do presidente Lula.
Por que o CMP foi escolhido para as prisões?
As prisões em instalações militares seguem regras previstas no Estatuto dos Militares, que determina que membros das Forças Armadas da ativa ou da reserva condenados por crimes militares cumpram pena em unidades militares. Embora os crimes em questão sejam comuns, a jurisprudência admite exceções quando:
- há risco à integridade física do condenado;
- existe potencial impacto institucional;
- o sistema prisional comum não oferece condições adequadas de custódia.
Neste caso, o STF optou por seguir a orientação de segurança e estabilidade, destinando os generais ao Comando Militar do Planalto.
Outros condenados com processo encerrado
O STF também determinou o trânsito em julgado para:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente
- Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal e ex-diretor da Abin
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
Os três não apresentaram os segundos embargos de declaração, cujo prazo final expirou nesta segunda-feira (24). Agora, dependem apenas da ordem do ministro Alexandre de Moraes para início do cumprimento das penas — que pode ocorrer a qualquer momento.
O núcleo condenado pela trama golpista inclui:
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
- Augusto Heleno, ex-chefe do GSI
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Alexandre Ramagem, deputado federal
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto, general e ex-ministro
- Mauro Cid, delator — cumpre pena domiciliar de 2 anos
Bolsonaro segue preso em outro processo
Jair Bolsonaro permanece detido desde sábado (22) na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A prisão é preventiva e não tem relação direta com o processo do golpe. Ela foi decretada após dois fatores apontados pela PF:
- violação da tornozeleira eletrônica;
- risco de fuga, agravado por uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro em frente à casa do ex-presidente.
O ministro Alexandre de Moraes afirmou que o conjunto dos fatos indicava uma possível preparação para evasão. A defesa alega que Bolsonaro sofreu “confusão mental e alucinações” provocadas por medicamentos.
Na segunda-feira (24), a Primeira Turma do STF manteve a prisão preventiva por unanimidade.
