O Brasil marca nesta quinta-feira (8/01) os três anos dos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília, episódio que entrou para a história como um dos mais graves atentados à democracia desde a redemocratização. Em 8 de janeiro de 2023, manifestantes extremistas invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF), provocando destruição do patrimônio público e abalo institucional.
Desde então, o STF conduz uma série de investigações que resultaram em centenas de denúncias, prisões e condenações. Os réus respondem por crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas variam conforme o grau de participação, indo de multas a longas condenações em regime fechado.
O episódio também segue produzindo desdobramentos políticos. O ex-presidente Jair Bolsonaro passou a ser citado em investigações que apuram a articulação e o estímulo a atos antidemocráticos antes e depois do 8 de janeiro. Bolsonaro nega envolvimento direto nos ataques, enquanto os inquéritos seguem sob análise do Judiciário.
Neste terceiro aniversário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de atos institucionais em defesa da democracia, ao lado de autoridades e representantes de movimentos sociais. A cerimônia no Palácio do Planalto tem como objetivo reafirmar o compromisso com o Estado de Direito, a responsabilização dos envolvidos e o respeito às instituições.
A data também ganhou contornos políticos com a expectativa de que Lula aproveite o evento simbólico para vetar o chamado PL da Dosimetria, aprovado pelo Congresso em dezembro. O projeto altera critérios de aplicação de penas e pode beneficiar condenados pelos atos golpistas, incluindo o ex-presidente Bolsonaro. O presidente tem prazo até o dia 12 para decidir sobre a sanção ou veto.
Diante da sinalização do veto, os presidentes da Câmara e do Senado optaram por não participar da solenidade desta quinta-feira. Mesmo que o projeto seja vetado, o Congresso poderá analisar posteriormente a possibilidade de derrubar a decisão presidencial.
Paralelamente, o Supremo Tribunal Federal promove uma programação especial aberta ao público, com exposições, exibição de documentário e debates, sob o tema “Democracia Inabalada: 8 de janeiro – Um dia para não esquecer”. A iniciativa marca a reconstrução simbólica e física do prédio da Corte, parcialmente destruído nos ataques.
Três anos depois, o 8 de janeiro permanece como um marco político e institucional no país, reforçando o debate sobre os limites da liberdade de manifestação, o combate ao extremismo e a necessidade permanente de defesa da democracia brasileira.
