Sindicato denuncia vereador de Mogi ao Ministério Público do Trabalho por suposto assédio a enfermeiro na Santa Casa

O Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP) protocolou, na última terça-feira (13/01), uma denúncia no Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o vereador Felipe Lintz (PL), de Mogi das Cruzes. A representação solicita a apuração de uma suposta conduta abusiva durante uma ação de fiscalização realizada na Santa Casa de Mogi das Cruzes, na madrugada do dia 7 de janeiro de 2026.

De acordo com o sindicato, o parlamentar teria comparecido à unidade hospitalar e, durante a abordagem, dirigido ofensas verbais a um enfermeiro celetista da instituição, incluindo xingamentos. Ainda segundo a denúncia, o vereador teria atribuído ao profissional a responsabilidade por falhas estruturais no atendimento e feito ameaças relacionadas à demissão por justa causa, apesar de não possuir competência legal para interferir na relação de trabalho.

O documento também aponta que o episódio foi gravado e divulgado nas redes sociais do vereador, o que teria ampliado a exposição do trabalhador e provocado constrangimento público. Para o SEESP, a publicação dos vídeos gerou impacto direto no ambiente de trabalho, causando medo e insegurança entre os profissionais da enfermagem que atuam na unidade hospitalar.

Na representação encaminhada ao MPT, o sindicato sustenta que a conduta extrapolou os limites da fiscalização parlamentar e pode caracterizar assédio moral praticado por terceiro, além de possível dano moral coletivo, por atingir não apenas o profissional diretamente envolvido, mas toda a categoria. A entidade também afirma que a atuação descrita viola princípios constitucionais, como a dignidade da pessoa humana e o direito a um ambiente de trabalho saudável.

Entre os pedidos feitos ao Ministério Público do Trabalho estão a instauração de uma Notícia de Fato para apuração dos acontecimentos, a oitiva do vereador, da instituição hospitalar e do sindicato denunciante, a retirada das publicações que expõem o trabalhador, além da adoção de medidas para eventual reparação de dano moral coletivo. O SEESP também solicita garantias de proteção ao profissional envolvido para evitar qualquer forma de retaliação.

A reportagem informa que enviou perguntas ao vereador Felipe Lintz para ouvir seu posicionamento sobre as denúncias e aguarda resposta.

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