A Prefeitura de Suzano decretou estado de calamidade ambiental e sanitária neste domingo (8/02), após a interrupção dos serviços de coleta de lixo e limpeza urbana por três dias consecutivos no município. A medida foi publicada no Diário Oficial e tem como objetivo permitir ações emergenciais para conter riscos à saúde pública e ao meio ambiente.
De acordo com o decreto, a decisão foi motivada pela prestação inadequada do serviço por parte da empresa Renova Suzano Ambiental Ltda., concessionária responsável pela coleta e limpeza urbana, desde a última quinta-feira (5). A paralisação provocou acúmulo de resíduos em vias públicas, áreas sensíveis e equipamentos urbanos, elevando o risco de proliferação de vetores, contaminação ambiental e impactos diretos à saúde da população.
Com a decretação de calamidade, a administração municipal fica autorizada a realizar contratações emergenciais para garantir a retomada imediata dos serviços essenciais de limpeza e manejo de resíduos sólidos. O decreto também permite o uso de estruturas operacionais vinculadas à própria concessão do serviço, como forma de acelerar a normalização da coleta em todas as regiões da cidade.
O texto prevê ainda que os custos decorrentes das ações emergenciais poderão ser abatidos diretamente do orçamento municipal e compensados com valores devidos à concessionária responsável pela interrupção do serviço, assegurando que os cofres públicos não sejam onerados de forma indevida pela falha operacional.
A Prefeitura informou que as equipes estão mobilizadas para reduzir os impactos causados pela interrupção da coleta e que as medidas adotadas têm caráter excepcional, restritas ao período necessário para restabelecer a regularidade do serviço. A administração municipal reforça que o acompanhamento da situação seguirá de forma permanente, com foco na proteção da saúde coletiva e na preservação ambiental.
