A Justiça de São Paulo determinou que a morte da policial militar Gisele Santana, de 32 anos, encontrada com um tiro na cabeça dentro do apartamento onde morava, na região central da capital paulista, passe a ser investigada como feminicídio. A decisão foi tomada nesta terça-feira (10) após a análise de novos elementos periciais que apontam indícios de agressão antes do disparo.
Inicialmente, o caso havia sido registrado como suicídio. Posteriormente, após questionamentos da família da vítima, a investigação passou a tratar o episódio como morte suspeita. Com o avanço das apurações e a divulgação do laudo necroscópico, a Justiça entendeu que há indícios suficientes para que o caso seja enquadrado como possível crime contra a vida motivado por violência de gênero.
A decisão foi assinada pela juíza Giovanna Christina Colares, que determinou a redistribuição do processo para uma Vara do Tribunal do Júri, responsável por julgar crimes dolosos contra a vida, como homicídio e feminicídio.
O laudo do Instituto Médico-Legal apontou que a policial apresentava lesões no rosto e no pescoço, descritas pelos peritos como contundentes. O documento indica sinais de pressão e escoriações compatíveis com marcas de unhas, sugerindo que a vítima pode ter sido agredida antes do disparo. Segundo a análise técnica, há indícios de que Gisele tenha perdido a consciência antes de ser atingida pelo tiro, o que explicaria a ausência de sinais de defesa.
A policial foi encontrada morta na manhã do dia 18 de fevereiro, no apartamento onde vivia com o marido, o tenente-coronel da Polícia Militar Geraldo Leite Rosa Neto, de 53 anos, no bairro do Brás, na região central de São Paulo. Ele estava no local e foi o responsável por acionar o socorro.
Diante das novas evidências apresentadas pelo laudo pericial, a Polícia Civil deve solicitar a prisão do oficial no decorrer das investigações. Até o momento, a defesa de Geraldo Leite Rosa Neto não se manifestou publicamente sobre as conclusões do exame.
Como parte das diligências para aprofundar a investigação, o corpo da policial foi exumado no último sábado (7) e submetido a novos exames no Instituto Médico-Legal Central, incluindo tomografia, com o objetivo de esclarecer as circunstâncias da morte.
O feminicídio é caracterizado pelo assassinato de uma mulher em razão de sua condição de gênero, frequentemente associado a contextos de violência doméstica, familiar ou de menosprezo contra a vítima. Com a entrada em vigor do chamado Pacote Antifeminicídio (Lei nº 14.994/2024), a pena para esse tipo de crime passou a variar entre 20 e 40 anos de reclusão.
Além disso, o feminicídio é classificado como crime hediondo, o que implica regras mais rígidas para cumprimento da pena, como a necessidade de cumprir pelo menos 55% da condenação para progressão de regime, ausência de liberdade condicional e obrigatoriedade do uso de tornozeleira eletrônica em saídas temporárias.
O caso segue sob investigação das autoridades policiais.
