O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta sexta-feira (20/03), o pedido de liberdade apresentado pela defesa do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, investigado pela morte da esposa, a soldado Gisele Alves Santana, ocorrida em fevereiro deste ano.
A solicitação havia sido protocolada no mesmo dia da prisão do oficial, na última quarta-feira (18/03). A defesa alegou que não teve acesso integral à decisão, mas informou que pretende questionar a existência de decisões simultâneas na Justiça Militar e na Justiça comum.
O caso foi analisado pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, relator do processo no STJ. Na decisão, ele entendeu que o tipo de ação apresentado pela defesa não é adequado para a situação. Segundo o ministro, a medida só é aplicável em casos de descumprimento de decisões da própria Corte ou de usurpação de competência, o que não foi identificado.
Com isso, a reclamação foi considerada incabível e rejeitada de forma liminar, sem análise do mérito. A defesa pedia o relaxamento imediato da prisão e questionava a competência da Justiça Militar para julgar o caso.
Durante audiência de custódia na Justiça Militar, o tenente-coronel afirmou que a esposa teria tirado a própria vida. Ele declarou que a arma utilizada foi apreendida no dia do ocorrido, no apartamento onde o casal morava, na região do Brás, em São Paulo.
O oficial também afirmou que recebeu tratamento “educado e cordial” durante a prisão, realizada em 17 de março, e relatou desconforto com a presença da imprensa no local.
De acordo com a acusação, o militar foi preso preventivamente após se tornar réu por feminicídio e fraude processual. A investigação aponta que ele teria alterado a cena do crime para simular suicídio.
O caso segue em apuração e tramita tanto na Justiça Militar quanto na Justiça comum.
