Caso Banco Master coloca ministros em lados opostos, envolve relatórios da Polícia Federal e leva Edson Fachin a cobrar explicações de integrantes da Corte, da PGR e da direção da PF.
O Supremo Tribunal Federal enfrenta uma grave crise interna após o confronto entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça ganhar novos capítulos relacionados às investigações do Banco Master e às apurações sobre desvios de recursos de aposentados e pensionistas do INSS.
A tensão aumentou depois que André Mendonça, relator dos casos, retirou o sigilo de relatório da Polícia Federal que expôs mensagens e contatos envolvendo Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
Na quinta-feira (3), a crise chegou a um novo patamar. Moraes encaminhou ao presidente do STF, Edson Fachin, pedido para que a atuação de André Mendonça seja investigada. O ministro aponta indícios de improbidade administrativa, abuso de autoridade, crime de responsabilidade e possível favorecimento a determinados grupos políticos.
Moraes também sustenta que Mendonça teria atuado por motivações pessoais e políticas e direcionado investigações relacionadas aos casos Master e INSS. As afirmações fazem parte das acusações apresentadas pelo ministro e ainda precisam ser apuradas, não representando uma conclusão sobre eventual responsabilidade de Mendonça.
Parte do material utilizado por Moraes reúne relatos de integrantes da Polícia Federal sobre supostas situações anômalas na condução das investigações. Pelo menos quatro integrantes da corporação teriam relatado uma crescente tensão com o ministro e questionamentos sobre procedimentos adotados durante os inquéritos.
Ao mesmo tempo, surgiram dúvidas sobre o peso jurídico de parte desse material. Um dos relatórios internos da Polícia Federal utilizado para embasar acusações contra Mendonça foi descrito como documento sem valor probatório, sem cabeçalho oficial da instituição e sem assinatura de delegado. A validade e o alcance dessas informações deverão, portanto, ser analisados.
Fachin entra no centro da crise
Diante da escalada do confronto, Edson Fachin determinou que Alexandre de Moraes, André Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, apresentem explicações por escrito sobre os acontecimentos relacionados ao caso Banco Master.
Os quatro terão prazo de cinco dias úteis para apresentar os esclarecimentos ao presidente da Corte.
A decisão coloca Fachin no centro da tentativa de administrar uma crise que deixou os bastidores e passou a envolver formalmente dois ministros do Supremo, a Procuradoria-Geral da República e a direção da Polícia Federal.
De um lado estão os questionamentos provocados pelas informações reveladas nas investigações do Banco Master e pelos contatos envolvendo Moraes e Vorcaro. Do outro estão as acusações feitas por Moraes sobre a maneira como Mendonça teria conduzido investigações sob sua relatoria.
Agora, as manifestações solicitadas por Fachin serão fundamentais para definir os próximos passos. O episódio também poderá chegar à análise colegiada do Supremo, colocando os demais ministros diante de um confronto institucional de grandes proporções.
Até o momento, as acusações envolvendo Moraes e Mendonça estão em discussão e não representam conclusão definitiva sobre responsabilidade de nenhum dos ministros. A crise, porém, abriu um debate dentro do próprio STF sobre os limites da atuação dos ministros, da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República em investigações que atingem integrantes da mais alta Corte do país.
