Sessões estão previstas para terça-feira (6/10), quarta-feira (7/10) e quinta-feira (8/10); oposição articula ausência para dificultar o avanço da proposta.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), manteve o calendário de discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua durante seis dias e descansa um. Apesar da previsão de debates em plenário nesta semana, ainda não há garantia de votação do texto.
O calendário prevê três sessões semipresenciais, com participação presencial e remota dos senadores. A primeira está marcada para esta terça-feira (6/10), seguida de outras duas na quarta-feira (7/10) e na quinta-feira (8/10).
A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio, é uma das prioridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso Nacional. O anúncio das discussões foi feito por Alcolumbre na sexta-feira (2/10), dois dias antes do primeiro turno das eleições, e interpretado como um gesto de apoio à agenda do governo.
O principal obstáculo neste momento é a articulação de lideranças da oposição para que senadores não registrem presença nas sessões. O objetivo é impedir que haja quórum suficiente para o avanço da proposta.
Pelas regras do Senado, uma PEC precisa passar por cinco sessões de discussão em plenário antes da votação em primeiro turno. Caso seja aprovada nessa etapa, são necessárias mais três sessões de discussão antes da votação em segundo turno.
Para acelerar a tramitação, os senadores podem aprovar um calendário especial por maioria simples. A resistência da oposição, porém, dificulta um acordo para que o texto seja votado ainda nesta semana.
A aprovação da PEC exige o apoio de pelo menos três quintos dos integrantes do Senado em cada um dos dois turnos. Isso significa que são necessários, no mínimo, 49 votos favoráveis em cada votação.
O resultado das eleições de domingo (4/10) também passou a influenciar as negociações. Na avaliação de líderes governistas ouvidos pelo g1, o crescimento dos partidos de direita no Senado reduziu as chances de aprovação da proposta no atual cenário político.
Na disputa presidencial, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) terminou o primeiro turno com 47,03% dos votos, à frente de Lula, que recebeu 45,16%. Os dois disputarão o segundo turno no domingo (25/10).
O PL elegeu 19 senadores e terá uma bancada de 28 integrantes a partir de 2027. Embora a nova composição só assuma no próximo ano, o resultado já repercute nas articulações entre os parlamentares e na disputa pelo comando da Casa.
Alcolumbre pretende buscar a reeleição à presidência do Senado em 2027. Em entrevista à GloboNews, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, confirmou que o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, também é candidato ao cargo.
Com o calendário de discussão mantido, o avanço da PEC dependerá da presença dos senadores e da capacidade de negociação entre governo, oposição e presidência do Senado. As sessões previstas para esta semana, por si só, não garantem que a proposta seja colocada em votação.
