Decisão amplia em duas horas o prazo para votar neste domingo (25/10); campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro apresentaram pedidos após relatos de dificuldades no transporte e transtornos provocados pelas chuvas
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (25/10) a prorrogação da votação do segundo turno até as 19h, pelo horário de Brasília, em todas as seções eleitorais do país. O encerramento estava previsto para as 17h. A determinação atribui ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a responsabilidade pelo cumprimento da medida.
Por ter abrangência nacional, a decisão também alcança os municípios do Alto Tietê, independentemente de terem sido mencionados nos pedidos apresentados pelas campanhas.
Ao determinar a extensão, Zanin considerou a gravidade das informações encaminhadas ao Supremo e a urgência de garantir o acesso dos eleitores às urnas. Conforme o documento, os relatos chegaram ao conhecimento da Corte às 16h32 deste domingo.
A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia acionado o TSE e o STF após receber denúncias de dificuldades no transporte público. Os advogados relataram redução de frotas, demora na circulação de ônibus, cobrança indevida de passagens e obstáculos ao deslocamento de eleitores.
Inicialmente, a solicitação tratava de Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, na Bahia. Depois, foram incluídos municípios de São Paulo, Alagoas, Pernambuco, Roraima, Piauí, Paraíba, Pará, Paraná e Rio de Janeiro, até que a campanha passou a defender a ampliação do horário em todo o território nacional.
Em São Paulo, a petição apontou que cerca de 60% da frota de ônibus estaria em circulação na capital, apesar de uma determinação judicial para operação integral. A campanha mencionou dificuldades no Centro, na Zona Leste e na Avenida Paulista.
No documento encaminhado à Justiça, também foram relatadas filas superiores a uma hora e cobrança indevida de passagens em Alagoas; dificuldades para acessar a gratuidade no transporte intermunicipal em Pernambuco; e descumprimento de rotas eleitorais em Roraima, com prejuízo ao deslocamento de comunidades indígenas.
As denúncias incluíram redução de frota em Teresina, no Piauí, e ônibus que teriam passado sem parar em pontos de João Pessoa, na Paraíba. Em Petrópolis e São Gonçalo, no Rio de Janeiro, foram mencionadas longas esperas, enquanto a região do Marajó, no Pará, apresentou relatos de dificuldades de deslocamento.
A coligação de Lula também solicitou providências policiais contra possíveis responsáveis por impedir ou dificultar o exercício do voto. Outro pedido foi a distribuição de senhas, às 17h, aos eleitores presentes nos locais de votação, incluindo as áreas externas e os acessos aos prédios. Essas solicitações integram a petição da campanha e não devem ser confundidas com a determinação de prorrogação do horário.
A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) também pediu ao TSE mais duas horas de votação em municípios atingidos por fortes chuvas, alagamentos e falta de energia elétrica. Entre as cidades citadas estão Belo Horizonte e Poços de Caldas, em Minas Gerais, e São Borja, Itaqui e Uruguaiana, no Rio Grande do Sul.
No pedido referente a Minas Gerais, a campanha incluiu municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte com locais de votação sem energia. No Rio Grande do Sul, a solicitação mencionou os impactos das chuvas e da cheia do rio Uruguai.
Com a decisão de Zanin, o prazo foi ampliado nacionalmente, abrangendo todas as seções eleitorais do Brasil, além das localidades apontadas pelas duas campanhas.
