Simone Tebet é cotada para o STF; apoiadores levam nome a Lula

Ex-ministra do Planejamento está entre as mulheres mencionadas para futuras vagas no tribunal, mas não há indicação formal.

A ex-ministra do Planejamento Simone Tebet (PSB-SP), de 56 anos, passou a ser cotada para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Apoiadores apresentaram seu nome ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo informação publicada pela coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, neste sábado (31/10).

De acordo com a publicação, aliados afirmam que Lula pretende indicar pelo menos uma mulher para a Corte. Ainda não está definido, porém, qual vaga seria destinada a essa escolha. A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira também é mencionada entre as possibilidades. A movimentação em torno de Tebet ainda não representa uma indicação formal.

As discussões envolvem a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro de 2025, e as futuras aposentadorias de Luiz Fux, em abril de 2028, e de Cármen Lúcia, em abril de 2029. Os ministros do Supremo se aposentam compulsoriamente aos 75 anos.

A sucessão de Barroso já teve uma indicação rejeitada. Em 29/04 deste ano, o Senado recusou o nome de Jorge Messias, apresentado por Lula. Não existe prazo legal para o presidente encaminhar outra indicação.

Formação jurídica e trajetória política

Nascida em Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul, Tebet é formada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), especialista em Ciência do Direito pela Escola Superior de Magistratura e mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Também atuou como professora universitária.

Antes de integrar o governo federal, foi deputada estadual, prefeita de Três Lagoas, vice-governadora de Mato Grosso do Sul e senadora. No Senado, presidiu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Disputou a Presidência em 2022 e apoiou Lula no segundo turno. Neste ano, concorreu ao Senado por São Paulo, mas não se elegeu.

Como funciona a escolha

A indicação de ministros do STF é uma atribuição do presidente da República. A Constituição exige que o escolhido seja brasileiro nato, tenha mais de 35 e menos de 70 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada.

Após a indicação, o nome passa por sabatina na CCJ e por votação no plenário do Senado. Para ser aprovado, precisa receber pelo menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores. Somente depois dessa aprovação pode ocorrer a nomeação pelo presidente da República.

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