Denúncias tratavam de supostas ofensas, declarações contra Erika Hilton e incentivo a boicote a comerciantes por preferência política.
A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes rejeitou, na tarde desta quarta-feira (04/11), três pedidos de cassação contra o vereador Felipe Lintz (PL). As denúncias foram lidas durante a sessão ordinária e não receberam apoio da maioria dos parlamentares para a abertura de investigação. Com a decisão, as três representações serão arquivadas.
Dois pedidos foram apresentados por Gustavo de Souza Valente, conhecido como Gustavo Don, cofundador e presidente do Fórum Mogiano LGBT+. O terceiro é de autoria do ex-vereador Rodrigo Valverde (PT).
Na primeira denúncia, Don relatou que teria sido alvo de palavras de baixo calão proferidas por Lintz enquanto acompanhava uma sessão da Câmara, em 02/09. Segundo o denunciante, a conduta seria incompatível com os deveres éticos do mandato.
Votaram pelo recebimento desse pedido os vereadores Professor Edu Ota (Podemos), Iduigues Martins (PT), Inês Paz (PSOL) e Rodrigo Romão (PCdoB). A maioria rejeitou a abertura do processo.
A segunda representação de Don, datada de 03/11, refere-se a uma entrevista concedida por Lintz ao veículo regional Em Pauta, em 13/10, posteriormente divulgada no Instagram. O ativista atribuiu ao vereador declarações discriminatórias contra a identidade de gênero da deputada federal Erika Hilton (PSOL).
Já Valverde apontou suposta quebra de decoro parlamentar e improbidade administrativa em razão de declarações que, segundo a denúncia, incentivavam consumidores a deixar de comprar produtos e serviços de comerciantes por suas preferências político-partidárias.
Nesses dois pedidos, apenas Iduigues Martins, Inês Paz e Rodrigo Romão votaram favoravelmente à abertura de investigação.
Defesa do vereador
Lintz usou a tribuna para contestar as acusações. Afirmou que os pedidos estavam relacionados a manifestações verbais, alegou ausência de provas e considerou a cassação uma punição desproporcional.
Sobre as declarações envolvendo Erika Hilton, disse: “Não digo que as palavras tenham sido adequadas, mas a cassação não é proporcional”. O parlamentar também argumentou que não caberia à Câmara decidir sobre sua fala relacionada às eleições federais.
Em relação ao episódio dos comerciantes, Lintz afirmou que a Procuradoria Jurídica da Câmara teria considerado a situação inconclusiva quanto à existência de infração. Essa interpretação foi apresentada pelo vereador em sua defesa.
O parlamentar ainda mencionou sua votação nas urnas e pediu respeito à escolha dos eleitores que o levaram ao Legislativo.
Protestos e interrupção
A sessão foi acompanhada por manifestantes que levaram cartazes favoráveis à cassação. Após a rejeição das denúncias, houve protestos e discussão. O presidente da Câmara, Francimário Vieira, o Farofa (PL), interrompeu os trabalhos por alguns minutos e retomou a sessão na sequência.
Com o arquivamento, as três representações não avançam para a fase de investigação na Câmara. Felipe Lintz permanece no exercício do mandato.
