Prefeitura e Semae negociam retomada das obras paralisadas desde abril de 2024

Com apenas 58% concluída, ampliação da ETE Leste deixa Mogi sem tratamento de esgoto para 130 mil pessoas.

Uma obra estratégica para o saneamento básico de Mogi das Cruzes, iniciada em 2021, está há mais de um ano parada, gerando prejuízos financeiros e ambientais para toda a cidade. A ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Leste, localizada em Cezar de Souza, deveria estar operando desde abril de 2024, mas foi interrompida com apenas 58% dos serviços executados.

Segundo a atual administração, liderada pela prefeita Mara Bertaiolli (PL), o impasse foi causado pela falta de decisão da gestão anterior, que ignorou um pleito legal do consórcio responsável pela obra, a ETE Leste Mogi, formado pelas empresas Azevedo & Travassos Infraestrutura e Infracon Engenharia. O consórcio solicitava o reequilíbrio financeiro do contrato – um pedido analisado e aprovado pelas equipes técnicas e jurídicas da Prefeitura, mas que acabou engavetado.

“A empresa sentiu-se prejudicada, paralisou as obras e recorreu à Justiça. Assim que assumiu, a prefeita nos orientou a retomar as negociações e buscar uma solução”, explicou o secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Nilmar de Cassia Ferreira, que vistoriou o canteiro de obras nesta terça-feira (10/06), ao lado da secretária adjunta Leila Alcântara e do diretor-geral do Semae, José Luiz Furtado.

A suspensão das obras causou um impacto direto no tratamento de esgoto de cerca de 130 mil mogianos. A capacidade atual da estação é de 230 litros por segundo, mas o projeto, quando concluído, deverá dobrar esse volume, chegando a 460 litros por segundo. “Estamos deixando de tratar o esgoto de metade dessa população. É um prejuízo ambiental gravíssimo, especialmente num momento em que as cidades precisam se adequar ao Marco Legal do Saneamento até 2033”, alertou José Luiz Furtado.

O projeto prevê a implantação de um novo tanque de aeração, decantadores, sopradores e um sistema moderno de tratamento de lodo. Até o momento, cerca de R$ 20 milhões já foram investidos na execução da parte estrutural. A etapa restante – a instalação dos equipamentos – deve ultrapassar os R$ 15 milhões previstos inicialmente, uma vez que os custos subiram e muitos dos itens precisam ser importados e fabricados sob medida.

“É uma obra essencial, com recursos do Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF), e não poderia ter sido deixada nesse estado. A boa notícia é que a atual gestão não está medindo esforços para corrigir esse erro. Já conseguimos, por meio da Procuradoria-Geral do Município, a suspensão do processo judicial por 180 dias para viabilizar uma solução definitiva”, disse Nilmar de Cassia Ferreira.

O abandono da obra pela gestão anterior atrasou um avanço crucial para Mogi das Cruzes. Além do risco ambiental, a paralisação afeta o desenvolvimento urbano e a saúde pública do município. Agora, com recursos garantidos e diálogo restabelecido com o consórcio, a expectativa é de que a ampliação da ETE Leste finalmente saia do papel e entre em operação nos próximos meses.

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