A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11/09) condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-integrantes de seu governo pela tentativa de golpe de Estado e crimes contra a democracia.
Foram considerados culpados, além do ex-presidente:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e atual deputado federal (PL-RJ);
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator da trama;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Os magistrados apontaram provas concretas de que o grupo organizou e executou ações para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entre 2021 e 2023. Lives, documentos, reuniões estratégicas, planos golpistas e atos violentos foram decisivos para a condenação.
Como votaram os ministros
- Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram pela condenação em quase todos os crimes.
- Luiz Fux divergiu em alguns pontos, mas também reconheceu a participação de parte dos réus.
Próximos passos
O julgamento ainda não encerra o processo. A Corte deve definir a dosimetria das penas, ou seja, o tempo de prisão de cada condenado, levando em conta o grau de participação de cada um.
Além disso, a defesa dos acusados poderá apresentar embargos — recursos internos ao próprio STF — antes do cumprimento das sentenças.
Caso confirmada a condenação por todos os crimes listados, Bolsonaro e outros réus podem enfrentar até 43 anos de prisão.
