A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou, por unanimidade, os projetos de lei de autoria dos vereadores Milton Lins da Silva, o Bi Gêmeos (PSD), José Francimário Vieira de Macedo, o Farofa (PL), e Mauro Araújo (MDB), que ampliam as restrições ao uso de cigarros eletrônicos na cidade.
A proposta altera dois dispositivos legais já existentes: a Lei nº 7.515/2019, que proíbe o fumo em parques municipais, e a Lei nº 6.142/2008, que veda o uso de produtos fumígeros em ambientes coletivos, públicos e privados.
O objetivo da nova legislação é incluir expressamente os cigarros eletrônicos — também conhecidos como vapes — nas proibições já vigentes. A medida surge diante do crescimento alarmante do uso desses dispositivos, especialmente entre jovens e adolescentes.
Apesar de frequentemente divulgados como uma alternativa menos nociva ao cigarro convencional, estudos recentes mostram que os cigarros eletrônicos representam riscos significativos à saúde. Eles contêm altas concentrações de nicotina e substâncias químicas que, ao serem inaladas, podem causar danos ao sistema respiratório e cardiovascular. Além disso, o aquecimento de líquidos saborizados libera partículas ultrafinas que provocam inflamações e podem causar lesões permanentes nos pulmões.
Pesquisas indicam ainda que o consumo entre adolescentes aumentou drasticamente nos últimos anos, comprometendo o desenvolvimento cerebral nessa faixa etária e elevando o risco de dependência e uso de outras substâncias nocivas. O impacto também preocupa do ponto de vista da saúde pública, já que, em médio e longo prazo, pode haver um aumento significativo de doenças respiratórias e cardiovasculares associadas ao uso desses dispositivos.
Diante desse cenário, os autores dos projetos defendem a inclusão dos cigarros eletrônicos nas restrições já existentes como uma medida de prevenção, com foco na proteção da saúde coletiva e na construção de uma cidade mais segura para as novas gerações.
“O cigarro eletrônico é um veneno para a nossa sociedade. Muita gente o vê como inofensivo, mas ele é uma porta de entrada para outras drogas”, justifica o vereador Bi Gêmeos.
