Segundo o presidente da Casa Alta, houve “omissão grave e sem precedentes” do Executivo por não enviar a mensagem de indicação ao STF.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou nesta terça-feira (2/12) o cancelamento do cronograma de votação da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal. A sabatina estava prevista para ocorrer no próximo dia 10 de dezembro, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas uma nova data ainda não foi definida.
Segundo Alcolumbre, o cancelamento ocorreu devido a uma “omissão grave e sem precedentes” atribuída ao Poder Executivo, que não enviou ao Senado a mensagem formal com a indicação do ministro por escrito — procedimento obrigatório para que o processo avance.
Sem o documento, o presidente da CCJ afirma que o calendário aprovado anteriormente ficou inviabilizado.
A indicação de Messias ao STF estava entre as movimentações mais aguardadas do final do ano no Congresso, uma vez que abriria o processo de substituição de um dos assentos da Corte. Com o cancelamento, a definição da nova data depende do envio formal da mensagem pelo Executivo.
A AGU e o Palácio do Planalto ainda não se manifestaram publicamente sobre o atraso no envio da documentação.
