O ex-prefeito de Mogi das Cruzes, Caio Cunha, foi condenado pela Justiça de São Paulo por difamação contra o ex-prefeito e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), Marco Aurélio Bertaiolli. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (14/05) pelo portal Metrópoles.
Segundo a reportagem, a 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que Caio Cunha ultrapassou os limites da liberdade de expressão ao se referir à gestão de Bertaiolli como um “balcão de negócios” durante uma convenção partidária.
A pena fixada foi de três meses de detenção em regime aberto, convertida em prestação de serviços à comunidade, além do pagamento de R$ 5 mil por danos morais ao ex-prefeito mogiano.
A relatora do caso, desembargadora Ana Zomer, afirmou no voto que houve “intento deliberado de lesar a honra” de Marco Bertaiolli e desacreditá-lo publicamente como político. O julgamento teve votação unânime, com participação dos desembargadores Figueiredo Gonçalves e Mário Devienne Ferraz.
Ainda de acordo com o Metrópoles, a decisão reformou entendimento anterior da 2ª Vara Criminal de Mogi das Cruzes, que havia absolvido Caio Cunha em primeira instância.
A defesa do ex-prefeito argumentou que a declaração foi feita dentro do exercício da liberdade de expressão e da crítica política, sem intenção de ofender a honra de Marco Bertaiolli. Procurado pelo portal, Caio Cunha não comentou a condenação.
A reportagem também relembra outro episódio envolvendo o ex-prefeito durante o período eleitoral de 2024. Após a derrota para Mara Bertaiolli nas eleições municipais, Caio Cunha publicou nas redes sociais a frase “é melhor perder de pé do que ganhar de quatro”, gerando forte repercussão negativa.
Na época, vereadores da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes divulgaram nota de repúdio classificando a declaração como “machista, misógina e desrespeitosa”. Após a repercussão, Caio Cunha divulgou um vídeo pedindo desculpas, embora tenha negado intenção ofensiva.
O caso volta a movimentar os bastidores políticos de Mogi das Cruzes em um momento de reorganização das lideranças da cidade e de articulações para as eleições de 2026.
Nota oficial do ex-prefeito Caio Cunha:
“Sobre as notícias divulgadas a respeito de uma suposta condenação por calúnia e difamação contra Marco Bertaiolli, é importante esclarecer os fatos com responsabilidade e transparência.
Fui absolvido integralmente em primeira instância. Posteriormente, o Tribunal de Justiça manteve nossa absolvição em 4 das 5 denúncias apresentadas, encaminhando para condenação apenas uma delas, justamente a acusação que menos possui coerência diante dos fatos apresentados no processo.
Também é fundamental destacar que NÃO há trânsito em julgado. Ou seja, não existe decisão definitiva, cabendo ainda recurso às instâncias superiores. Iremos recorrer com serenidade e convicção de que a Justiça será plenamente restabelecida.
Continuarei mantendo a mesma postura firme, transparente e independente na vida pública. Não me dobro a ameaças, intimidações ou à política do medo e do terror utilizada por quem tenta calar vozes críticas através do sistema.”
Crédito: reportagem publicada pelo portal Metrópoles.
