Decisão do ministro do STF encerra suspensão de 90 dias e permite novos encontros entre pai e filho durante a campanha do segundo turno presidencial. Divulgação de manifestações políticas do ex-presidente continua proibida.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (12) a retomada das visitas do senador e candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão ocorre em meio à disputa do segundo turno das eleições presidenciais de 2026, marcado para o próximo dia 25 de outubro.
A autorização atende a um pedido apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro no dia 5 de outubro e foi concedida após o encerramento do período de 90 dias de suspensão das visitas, determinado em julho. O prazo terminou neste domingo (11).
Apesar da liberação dos encontros familiares, Moraes manteve a proibição de divulgação de manifestações do ex-presidente com finalidade político-eleitoral.
Entenda por que as visitas foram suspensas
A suspensão das visitas de Flávio Bolsonaro ao pai foi determinada em julho, depois que o parlamentar utilizou um encontro com o ex-presidente para receber uma carta escrita por Jair Bolsonaro e posteriormente divulgá-la nas redes sociais.
A situação levou o ministro Alexandre de Moraes a impor restrições aos encontros, diante da utilização de manifestações do ex-presidente para divulgação de conteúdo político.
Com o encerramento do prazo de 90 dias, a defesa solicitou a retomada das visitas, pedido que foi autorizado pelo STF.
A nova decisão permite o contato presencial entre pai e filho, mas mantém as limitações relacionadas à divulgação de conteúdos com finalidade eleitoral.
Decisão ocorre durante campanha presidencial
A autorização acontece em um momento decisivo da eleição presidencial brasileira. Flávio Bolsonaro, candidato do Partido Liberal, disputa o segundo turno contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores.
Os dois candidatos chegaram à etapa final da disputa após a votação do primeiro turno, realizada em 4 de outubro.
A campanha eleitoral entra agora nas duas últimas semanas, período marcado pela intensificação das agendas políticas, busca por novos apoios e mobilização dos eleitores.
Nesse cenário, a possibilidade de Flávio voltar a visitar Jair Bolsonaro ganha relevância política, considerando a influência do ex-presidente sobre parte do eleitorado brasileiro e sua ligação com a candidatura do filho.
Entretanto, a decisão de Moraes estabelece um limite: a autorização para os encontros não representa uma liberação para utilizar manifestações do ex-presidente como material de propaganda eleitoral.
O que está permitido e o que continua proibido
Com a nova determinação, Flávio Bolsonaro poderá retomar as visitas ao pai, encerrando a restrição que vigorava desde julho.
Por outro lado, permanece proibida a divulgação de manifestações de Jair Bolsonaro com finalidade político-eleitoral.
Na prática, a decisão distingue o direito ao convívio familiar da utilização política de conteúdos produzidos ou transmitidos durante os encontros.
A medida também mantém a atenção sobre o cumprimento das determinações judiciais durante o período eleitoral.
Segundo turno será realizado em 25 de outubro
Os brasileiros voltarão às urnas no domingo, 25 de outubro, para escolher o presidente da República.
A disputa entre Lula e Flávio Bolsonaro acontece em um cenário de polarização política, no qual o posicionamento de lideranças nacionais e a mobilização dos apoiadores podem influenciar as estratégias das campanhas.
A retomada das visitas entre Flávio e Jair Bolsonaro acrescenta um novo elemento ao cenário político, embora as restrições impostas pelo Supremo Tribunal Federal permaneçam em vigor.
A decisão desta segunda-feira não altera as regras da disputa eleitoral nem autoriza a utilização de manifestações do ex-presidente em ações de campanha.
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