Relatório técnico aponta que não foram identificadas novas publicações com conteúdos falsos já analisados pela Justiça Eleitoral. Documento, porém, chama atenção para o alcance das mensagens, a mobilização coordenada de apoiadores e o uso de linguagem polarizadora às vésperas do segundo turno.
A área técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não identificou novas publicações que reproduzissem conteúdos considerados falsos pela Corte no canal de WhatsApp “Exército do Lula”, ligado à campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A conclusão consta de um relatório elaborado por determinação do presidente do tribunal, ministro Nunes Marques, e divulgado nesta segunda-feira (12).
Apesar da constatação, o documento apresenta alertas sobre possíveis riscos ao processo eleitoral, especialmente diante da proximidade do segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro, quando Lula enfrentará o senador Flávio Bolsonaro (PL).
A análise foi realizada pela Assessoria de Enfrentamento à Desinformação do TSE e examinou publicações feitas entre os dias 2 e 11 de outubro.
O que o relatório identificou
Segundo o documento, não foram encontradas novas mensagens que reproduzissem os conteúdos investigados anteriormente pela Justiça Eleitoral. A equipe técnica, entretanto, ressalvou que determinados vídeos não foram transcritos devido à urgência da análise.
O relatório também registra que parte das mensagens publicadas em setembro foi apagada a partir de 7 de outubro, dificultando a reconstrução do histórico completo do canal.
O chefe da Assessoria de Enfrentamento à Desinformação do TSE, Frederico Alvim, destacou três pontos considerados relevantes para a integridade do processo eleitoral: o alcance das mensagens, a mobilização coordenada de seguidores e o uso de linguagem polarizadora.
O canal reúne mais de 3 milhões de inscritos, o que permite ampla circulação das publicações. A equipe técnica também identificou orientações para estimular o compartilhamento de conteúdos e mensagens com tom de confronto político.
A avaliação é de que essas características podem facilitar uma eventual disseminação em massa de conteúdos falsos, caso sejam publicados.
O relatório não concluiu que o canal estivesse divulgando novas notícias falsas já examinadas pelo TSE. O alerta diz respeito aos riscos associados à forma de circulação e ao potencial de alcance das mensagens.
Canal reúne mais de 3 milhões de inscritos
O “Exército do Lula” é coordenado pelo deputado eleito André Janones (Rede-MG) e funciona como um espaço de comunicação e mobilização de apoiadores do presidente.
Por meio do WhatsApp, são compartilhados vídeos, áudios, mensagens e orientações relacionadas à campanha eleitoral.
O funcionamento do canal passou a ser questionado na Justiça Eleitoral após uma representação apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro.
Os representantes do candidato do PL alegaram que o espaço estaria sendo utilizado para disseminar informações falsas contra o adversário político.
A controvérsia provocou uma sequência de decisões judiciais sobre a continuidade das atividades do canal.
Disputa entre ministros do TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Nunes Marques, determinou inicialmente a suspensão do canal.
No domingo (11), entretanto, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, suspendeu os efeitos da decisão e autorizou o restabelecimento do funcionamento do “Exército do Lula”.
A autorização veio acompanhada de uma restrição: o canal está proibido de divulgar conteúdos falsos que já tenham sido analisados pela Justiça Eleitoral.
Caso a determinação seja descumprida, poderá ocorrer uma nova suspensão.
A decisão do corregedor tem caráter preliminar e ainda deverá ser submetida à análise do plenário do TSE.
Lula critica suspensão e Flávio Bolsonaro denuncia ataques
A disputa também provocou manifestações dos dois candidatos à Presidência.
O presidente Lula criticou publicamente a decisão que havia determinado a suspensão do canal.
Durante conversa com jornalistas, no domingo (11), antes de participar de um ato com apoiadores na Avenida Paulista, em São Paulo, Lula classificou a medida como absurda e afirmou que seus advogados deverão solicitar explicações sobre os critérios utilizados.
O presidente também declarou perceber decisões que considera desfavoráveis à sua candidatura.
Do outro lado, Flávio Bolsonaro afirmou estar sendo alvo de informações falsas divulgadas por adversários políticos.
O senador mencionou a existência de um canal utilizado, segundo ele, para disseminar mentiras em grande escala, mas não identificou nominalmente o “Exército do Lula” na declaração citada.
Combate à desinformação ganha importância no segundo turno
Com a proximidade da votação de 25 de outubro, o uso das redes sociais e dos aplicativos de mensagens ganha ainda mais relevância na disputa presidencial.
Canais com milhões de seguidores permitem que conteúdos políticos alcancem rapidamente um grande número de eleitores, inclusive por meio de encaminhamentos realizados pelos próprios participantes.
A mobilização digital, por si só, não configura irregularidade eleitoral. Entretanto, a divulgação de informações comprovadamente falsas, especialmente quando capazes de comprometer a igualdade da disputa ou a legitimidade das eleições, pode resultar em medidas determinadas pela Justiça Eleitoral.
O caso do “Exército do Lula” coloca em discussão duas questões centrais: a necessidade de combater a desinformação e a garantia da liberdade de expressão e de manifestação política durante as campanhas.
O relatório técnico divulgado nesta segunda-feira não encerra a controvérsia judicial, mas acrescenta um elemento importante ao debate: a equipe responsável pela análise não encontrou novas publicações que reproduzissem os conteúdos falsos anteriormente examinados pela Corte, embora tenha identificado fatores de risco relacionados à circulação das mensagens.
A expectativa agora é pela análise do caso pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral, que deverá avaliar as decisões tomadas e as condições para o funcionamento do canal.
