Duas mulheres, mãe e filha, com deficiência intelectual, foram resgatadas de uma situação de vulnerabilidade extrema e violência doméstica em Guararema, na Região do Alto Tietê. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (21/05) pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP).
Segundo o MP, ambas viviam em condições precárias e insalubres, sob a guarda de um homem que seria companheiro da mãe e pai da filha. Ele é acusado de cometer agressões físicas, psicológicas e abusos sexuais contra as vítimas. As duas foram acolhidas em uma residência inclusiva da região, após atuação conjunta entre a Promotoria de Justiça de Guararema e a Prefeitura Municipal.
Medida protetiva e liminar
O resgate só foi possível após a Promotoria conseguir na Justiça uma medida protetiva urgente contra o agressor, impedindo sua aproximação das vítimas. Segundo o MP, o homem impedia a entrada de assistentes sociais e agentes da Prefeitura no imóvel onde as mulheres viviam, dificultando qualquer tipo de acompanhamento ou fiscalização.
Com base em documentos e denúncias, o MP também obteve uma liminar que garante que mãe e filha permaneçam juntas na mesma residência inclusiva, respeitando seus vínculos afetivos e sua condição de saúde.
Violência e subordinação
De acordo com a promotoria, a relação entre o homem e as duas mulheres era marcada por uma “intensa subordinação”, em que as vítimas eram impedidas de se expressar livremente, acessar serviços públicos e manter qualquer tipo de autonomia.
Elas viviam em um ambiente considerado hostil, insalubre e perigoso, segundo o relatório técnico da rede de proteção. A promotoria classificou o caso como grave violação de direitos humanos, com agravante de vulnerabilidade por deficiência.
Atuação interinstitucional
O resgate das vítimas só foi possível graças à articulação entre o Ministério Público, a Prefeitura de Guararema, o CRAS, o CREAS, a rede de saúde mental e a Vara da Infância e Juventude, que atuaram de forma emergencial para garantir a segurança e o acolhimento das mulheres.
A Promotoria informou que o caso segue em investigação e que outras medidas poderão ser adotadas, inclusive na esfera criminal. O homem investigado poderá responder por violência doméstica, estupro de vulnerável, cárcere privado e maus-tratos.
Residência inclusiva: proteção e dignidade
As residências inclusivas são unidades de acolhimento institucional voltadas a jovens e adultos com deficiência que não têm suporte familiar, oferecendo moradia protegida, apoio psicossocial e integração comunitária.
Mãe e filha foram acolhidas em uma dessas unidades e, segundo as equipes técnicas, já estão recebendo acompanhamento médico, psicológico e social.
Direito
Este caso escancara a urgência da proteção a pessoas com deficiência e em situação de vulnerabilidade. A atuação rápida da rede de proteção foi fundamental para garantir dignidade, segurança e o direito básico à vida.
