Instagram passa a ser indicado apenas para maiores de 16 anos, decide Ministério da Justiça.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública alterou nesta quarta-feira (12/06) a classificação indicativa do Instagram, que agora passa a ser não recomendado para menores de 16 anos. A mudança foi publicada após uma análise de rotina da plataforma, que identificou conteúdos com violência extrema, uso de drogas e sexo explícito.
Até então, o aplicativo da Meta era classificado como não recomendado para menores de 14 anos. A nova indicação já aparece nas lojas de aplicativos no momento do download.
De acordo com o ministério, a decisão segue critérios técnicos adotados para proteger o público infantojuvenil de conteúdos que possam ser prejudiciais ao seu desenvolvimento. A Secretaria Nacional de Justiça, responsável pela análise, ressaltou que o uso intensivo da rede e os algoritmos de recomendação podem facilitar o acesso de adolescentes a conteúdos impróprios, mesmo que não intencionalmente.
Meta pode recorrer da decisão
A Meta, empresa responsável pelo Instagram, poderá apresentar recurso contra a nova classificação. O pedido deve ser encaminhado à Secretaria Nacional de Justiça, que avaliará se há justificativas técnicas para reverter ou manter a restrição.
Essa não é a primeira vez que uma plataforma digital tem sua classificação revista. O TikTok, por exemplo, também tem sido alvo de investigações quanto aos seus impactos em crianças e adolescentes.
O que muda na prática?
A classificação indicativa não proíbe o uso por menores, mas funciona como uma recomendação oficial do governo brasileiro, com base em riscos à saúde mental, exposição a conteúdos nocivos e segurança online. A decisão reacende o debate sobre o papel dos pais, educadores e da própria tecnologia no controle de acesso e uso consciente das redes sociais.
