O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4/08) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por descumprimento de medidas cautelares impostas no âmbito da investigação sobre tentativa de golpe de Estado.
A decisão inclui o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de visitas (exceto familiares próximos e advogados), e o recolhimento de todos os celulares do local onde Bolsonaro reside. Policiais federais cumpriram mandado de busca e apreensão na casa do ex-presidente, localizada em Brasília.
Segundo Moraes, mesmo afastado oficialmente das redes sociais, Bolsonaro teria burlado a restrição ao veicular conteúdos por meio dos perfis de aliados, incluindo os três filhos parlamentares – Flávio, Eduardo e Carlos Bolsonaro. Esses conteúdos, segundo o ministro, continham “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao STF e apoio à intervenção estrangeira no Judiciário brasileiro”.
“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro”, escreveu Moraes, ao destacar que a atuação do ex-presidente evidencia tentativa deliberada de driblar as proibições anteriores.
A medida faz parte do inquérito que investiga a articulação de um golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022. Bolsonaro é réu nesse processo, além de responder a outras ações penais que tramitam no Supremo.
No despacho, Moraes afirma que o ex-presidente continua exercendo influência no debate político digital, mesmo de forma indireta. A decisão reforça a necessidade de “medidas mais gravosas” para evitar a reiteração das condutas investigadas.
