O Governo do Estado de São Paulo anunciou nesta segunda-feira (6/10) um conjunto de medidas para intensificar o combate à falsificação de bebidas alcoólicas. As ações foram discutidas durante uma reunião no Palácio dos Bandeirantes, com a presença do governador Tarcísio de Freitas, representantes do setor privado e membros do gabinete de crise que atua no enfrentamento aos recentes casos de intoxicação por metanol registrados no estado.
De acordo com o governador, o objetivo é “resolver o problema o mais rápido possível”, ampliando a fiscalização e as medidas legais, com a participação direta da iniciativa privada.
“A gente vai incorporar a iniciativa privada nessas discussões. Esse convênio terá um grande programa de combate às falsificações – com treinamento dos agentes de fiscalização, capacitação dos comerciantes e divulgação das ações da forma mais efetiva possível”, afirmou Tarcísio de Freitas.
Convênio com o setor de bebidas
O convênio com associações e empresas do setor vai contemplar:
• Treinamento de agentes públicos e comerciantes para identificar e combater falsificações;
• Campanhas educativas voltadas ao consumidor, com orientações sobre como reconhecer bebidas seguras;
• Propostas legislativas para endurecer as punições contra falsificação e comercialização irregular de produtos;
• Criação de um canal direto de denúncias para comerciantes que suspeitarem de irregularidades nas bebidas recebidas, evitando penalidades como a cassação da inscrição estadual.
O governo também anunciou que pedirá à Justiça a destruição de estoques apreendidos, incluindo bebidas adulteradas, sem procedência comprovada, selos falsos e garrafas. A medida busca garantir segurança sanitária e evitar a reentrada desses produtos no mercado.
As associações do setor de bebidas manifestaram apoio à iniciativa e se colocaram à disposição para colaborar com o Estado.
“Temos acompanhado a força-tarefa liderada pelo Governo de São Paulo e agradecemos o empenho de todos os envolvidos. Estamos à disposição para trabalhar juntos e representar uma solução que sirva de modelo para o país”, declarou Paula Lindenberg, CEO da Diageo Brasil.
Ações do gabinete de crise
O gabinete de crise intensificou as fiscalizações desde o fim de setembro, com foco em bares, adegas e festas universitárias. De acordo com balanço divulgado pelo governo:
• Mais de 7 mil garrafas adulteradas foram apreendidas apenas na última semana;
• 41 prisões foram efetuadas desde o início do ano, sendo 20 na última semana;
• 11 estabelecimentos foram interditados de forma cautelar;
• 8 comércios tiveram suas inscrições estaduais suspensas.
As investigações apontam a necessidade de controlar toda a cadeia de produção e distribuição, incluindo o reaproveitamento irregular de garrafas vazias e a produção de rótulos falsos por gráficas clandestinas.
Segundo Tarcísio, o Estado está adotando uma postura permanente de enfrentamento ao problema:
“O objetivo é garantir a segurança da população e proteger o comércio legal, com medidas firmes e contínuas.”
Situação da saúde pública
A Secretaria de Estado da Saúde confirmou 14 casos de intoxicação por metanol, com duas mortes. Outros 178 registros estão em investigação, incluindo sete óbitos suspeitos, e 15 casos foram descartados após análises clínicas.
O secretário Eleuses Paiva informou que o Estado adquiriu 2.500 ampolas de álcool etílico absoluto — substância usada no tratamento emergencial de intoxicações por metanol. As doses foram distribuídas para 20 hospitais de referência, garantindo atendimento rápido e eficaz.
“Temos 20 hospitais de referência que já possuem as ampolas disponíveis para iniciar o tratamento. Os municípios notificam e encerram os casos, e por isso o suporte da Vigilância Sanitária é essencial”, afirmou Paiva.
Além disso, a estrutura laboratorial da rede estadual foi reforçada para confirmar a presença de metanol no organismo de pacientes suspeitos.
Orientação ao consumidor
O governo reforça a importância de o consumidor comprar bebidas apenas de estabelecimentos regularizados, verificar o lacre e o rótulo das garrafas, e denunciar qualquer suspeita de adulteração.
📞 Denúncias podem ser feitas à Vigilância Sanitária Estadual ou ao Procon-SP, que atuam em parceria no combate a esse tipo de crime.
São Paulo em ação
As medidas fazem parte de uma estratégia integrada entre o poder público e o setor privado para conter a circulação de bebidas adulteradas, proteger a saúde da população e fortalecer o mercado formal de bebidas no estado.
O governo promete ações contínuas, com foco em prevenção, fiscalização e punição dos responsáveis pela falsificação.
